PF CUMPRE MANDADOS NO AMAPÁ EM OPERAÇÃO QUE APURAVA PREJUÍZO DE R$ 38 MILHÕES NO INSS

'Centimanos' aconteceu em Macapá. Valor é decorrente de fraudes no benefício de auxílio-reclusão.
Por G1 AP — Macapá

Agentes da Polícia Federal (PF) cumpriram na quinta-feira em Macapá dois mandados – um de prisão e outro de busca e apreensão – contra investigados por fraudes em benefícios na Previdência Social no estado. O alvo, que não teve o nome revelado, é suspeito de recrutar “clientes” para a organização criminosa.

Intitulada “Centimanos”, a ação é desdobramento de outra operação da PF, a “Ex Tunc”, que desde 2016 busca desarticular um esquema que desviou recursos, mediante fraude, do benefício de auxílio-reclusão.Os desvios apurados passam dos R$ 12,5 milhões e os prejuízos estimados aos cofres públicos chegam a R$ 38 milhões. A operação acontece com apoio do Ministério Público Federal (MPF).

Durante as fases anteriores da investigação foi apontado que um advogado, que chegou a ser preso duas vezes, era responsável pela chefia do esquema. A fraude aconteceu após abordagem a detentos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) com promessa de recebimento do benefício do auxílio-reclusão. O advogado e outras quatro pessoas teriam recrutado mulheres para se passar por companheiras dos detentos e mães de falsos dependentes. Foi identificado ainda que nos processos de concessão do benefício, foram incluídas datas alteradas e falsa situação prisional, além de inexistência de vínculo entre “instituidor” e o “dependente”, e até mesmo a ausência de efetiva contribuição ao INSS. Em caso de responsabilidade, os investigados podem responder pelos crimes de estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, favorecimento real e organização criminosa, com penas que superam os 29 anos de prisão.